Oficial do Exército

Jamil Santana

Salvador (BA)

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Sobre mim

Entusiasta e Pesquisador do Direito.

Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS - Universidade Salvador | Laureate International Universities - Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pelo Centro Universitário Estácio - Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Bahia - 1º Tenente OCT do Exército Brasileiro.

Publicações

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Artigo · há 10 meses

Superfaturamento na aquisição de respiradores: qual a surpresa?

Segundo reportagem do G1 [i] , O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu uma investigação para apurar se houve superfaturamento na compra de 50 respiradores pulmonares pela Secretaria...

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Artigo · há 11 meses

Alerta: excesso de judicialização das medidas contra a COVID-19

Em virtude do COVID-19 uma série de medidas estão sendo tomadas pelo Estado nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Acontece que, centenas, isso mesmo, centenas dessas medidas estão parando nas...

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Artigo · há 11 meses

Exoneração do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: legal ou ilegal?

É notório que compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado (art. 84, I da CF). O Presidente nomeia os Ministros para que exerçam a orientação,...

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Comentários

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Comentário · há 9 meses

Coronavírus: posso medir a temperatura dos funcionários?

Edmille Santos · há 9 meses

Esclarecedor e necessário!

Comentário · há 11 meses

Jusbrasil Recomenda #2 - Artigos de membros da Comunidade Jusbrasil

Jusbrasil · há 11 meses

Que bom que gostou, Dra.!

Comentário · há 11 meses

Meu empregado está com coronavírus. E agora?

Edmille Santos · há 11 meses

Claro e conciso.
Excelente artigo!

Recomendações

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Artigo · há 9 meses

Coronavírus: posso medir a temperatura dos funcionários?

Coronavírus: posso medir a temperatura dos funcionários?

Uma das obrigações das empresas é zelar pela saúde e bem-estar de seus colaboradores. Dessa forma, a preocupação em como lidar com o coronavírus no ambiente de trabalho só aumenta diante do...

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Artigo · há 11 meses

Politica Tributária Frente à Pandemia do Covid-19.

Politica Tributária Frente à Pandemia do Covid-19.

RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo explanar – de forma sucinta – a Politica Tributária que vem sendo desenvolvida em decorrência da pandemia do Covid-19 – corona vírus – em que, diante de...

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Comentário · há 11 meses

Meu empregado está com coronavírus. E agora?

Edmille Santos · há 11 meses

Obrigada pelo Feedback!

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