Jamil Santana | Jusbrasil

Recomendações

(27)

Artigo · há 11 meses

Coronavírus: posso medir a temperatura dos funcionários?

Coronavírus: posso medir a temperatura dos funcionários?

Uma das obrigações das empresas é zelar pela saúde e bem-estar de seus colaboradores. Dessa forma, a preocupação em como lidar com o coronavírus no ambiente de trabalho só aumenta diante do...

13

Artigo · ano passado

Politica Tributária Frente à Pandemia do Covid-19.

Politica Tributária Frente à Pandemia do Covid-19.

RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo explanar – de forma sucinta – a Politica Tributária que vem sendo desenvolvida em decorrência da pandemia do Covid-19 – corona vírus – em que, diante de...

6

Comentário · ano passado

Meu empregado está com coronavírus. E agora?

Edmille Santos · ano passado

Obrigada pelo Feedback!

Comentário · ano passado

COVID-19: necessidade do diálogo entre Direito e Políticas Públicas

Jamil Santana · ano passado

Comentário · ano passado

Jusbrasil Recomenda #2 - Artigos de membros da Comunidade Jusbrasil

Jusbrasil · ano passado

Recomendo também o artigo de @jamilpsantana

"COVID-19: necessidade do diálogo entre Direito e Políticas Públicas."

Segue o link:

https://jamilpsantana.jusbrasil.com.br/artigos/826060174/covid-19-necessidade-do-dialogo-entre-direitoepoliticas-publicas

Comentário · ano passado

COVID-19: possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços de ente federativo.

Jamil Santana · ano passado

Entendo! De fato seria realmente difícil conseguir uma nulidade. O que vejo, nas pesquisas que fiz, são os Estados entrando contra o pedido de requisição feito pela União.
Obrigada pelos esclarecimentos.

Comentário · ano passado

COVID-19: possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços de ente federativo.

Jamil Santana · ano passado

Bom dia! Existe alguma ação judicial de empresas contra a requisição de bens? O dr. conhece algum empresa que tenha logrado exito ou ajuizado ação contra a requisição?

Artigo · ano passado

COVID-19 e os Reflexos nos Órgãos de Trânsito

O CONTRAN publicou, na última sexta (20), a deliberação 185 interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A determinação visa evitar o...

6

Priscila Menezes

Artigo · ano passado

Perguntas e respostas sobre o COVID-19 e a relação de trabalho

1. Caso o empregado apresente sintomas do COVID-19 e falte o trabalho, o empregador pode descontar do salário? R- Não. A Lei 13.979/2020 afirma que será considerada falta justificada ao serviço...

22

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · ano passado

ESPECIAL: As alterações trabalhistas em decorrência da pandemia de COVID-19 (MP nº 927/2020)

ESPECIAL: As alterações trabalhistas em decorrência da pandemia de COVID-19 (MP nº 927/2020)

Caros clientes, leitores e demais amigos, antecipamos nosso informativo semanal em razão das mudanças trabalhistas trazidas pela Medida Provisória (MP) nº 927/2020, decorrentes da pandemia de...

6

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Jamil

Carregando

Jamil Santana

Entrar em contato